Processo 371009/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/06/2013 16:27
Autuado em 06/06/2013 16:27
Oficio de encaminhamento 091/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5472/2015 da Primeira Câmara, de 17/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5472/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2015 Acórdão   5472/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALTAMIR SANSON
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 5127/2015
17/11/2015 1246 Acórdão nº 5472/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3309/2015
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 845/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12807/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 09:17 DP  
15/12/2015 18:22 GCAML  
09/12/2015 10:22 GP Despacho Processual Diverso nº 5127/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Acórdão nº 5472/2015 -
10/11/2015 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2244/2015 -
04/09/2015 14:34 GCAML  
31/08/2015 15:59 SMPjTC Parecer nº 12020/2015 - Pelo encerramento e arquivamento Município de Palmeira. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo encerramento e arquivamento. Inércia na tramitação do feito pela DCM. Inefetividade da LRF. Comunicação à Corregedoria-Geral.
26/08/2015 19:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1471/2015 -
25/08/2015 11:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3309/2015 -
14/06/2013 15:32 DCM Informação nº 1388/2015 -
10/06/2013 13:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 845/2013 -
06/06/2013 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12807/2013 -

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